PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21877
normas em: desde o início
Chamado à Ação
676
consultas em: desde o início
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2553 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4879 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
411 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.866, DE 2 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.866, DE 2 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.866, DE 2 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto da Arte - INSTARTE, com sede em Nossa Senhora do Socorro (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBA...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.820, DE 20 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.820, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.820, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde Fluminense, com sede em Itaperuna (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do In...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.803, DE 11 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.803, DE 11 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.803, DE 11 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da S.E.E.D.S - Saúde, Educação, Ecologia, Diversidade e Sustentabilidade, com sede em Osasco (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.759, DE 30 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.759, DE 30 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.759, DE 30 DE janeiro DE 2026 Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Beneficente Concórdia, com sede em Santa Maria de Jetibá (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação ...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.746, DE 27 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.746, DE 27 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.746, DE 27 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão, Operacionalização e Assistência à Vida Forza - Instituto Forza, com sede em Fortaleza (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entid...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.745, DE 27 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.745, DE 27 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.745, DE 27 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da ONG Brasil para Todos - BPT, com sede em Fortaleza (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da ONG Br...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.704, DE 16 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.704, DE 16 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.704, DE 16 DE janeiro DE 2026 Cancela o CEBAS do Sanatório Maringá, com sede em Maringá (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Sanatório Maringá, CNPJ nº 79.129.110/0001-08, ...
25/03/2026
PORTARIA SE/MS Nº 919, DE 24 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 919, DE 24 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 919, DE 24 DE MARÇO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da L...
24/03/2026
Portaria GM/ms Nº 10.413, DE 23 de MARÇO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.413, DE 23 de MARÇO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.413, DE 23 de MARÇO DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especia...