PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.931, DE 24 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.931, DE 24 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.931, DE 24 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.929, de 24 de JULHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.929, de 24 de JULHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.929, de 24 de JULHO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funcio...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.916, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.916, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.916, DE 23 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relaci...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.915, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.915, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.915, DE 23 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros de apresentações dos medicamentos sob os números d...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.914, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.914, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.914, DE 23 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicament...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.888, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.888, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.888, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de ...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.877, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.877, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.877, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.876, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.876, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.876, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
27/07/2026
Resolução-RE nº 2.872, DE 23 DE JULHO DE 2026
Resolução-RE nº 2.872, DE 23 DE JULHO DE 2026 Resolução-RE nº 2.872, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, so...