PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.142, DE 9 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.142, DE 9 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.142, DE 9 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Sante Lá Vie de Promoção à Vida e Prestação de Serviços, com sede em Paranaguá (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de ...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.139, DE 9 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.139, DE 9 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.139, DE 9 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da ASAV - Associação SOS de Atenção à Vida, com sede em Rio Bonito (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.137, DE 9 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.137, DE 9 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.137, DE 9 DE outubro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Registro - APAMIR, com sede em Registro (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entida...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.135, DE 8 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.135, DE 8 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.135, DE 8 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Instituição Roberto Sapateiro -IRS, com sede em Duque de Caxias (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.110, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.110, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.110, DE 7 DE outubro DE 2026 Cancela o CEBAS do Instituto Paulo Ricardo-IPR, com sede em Colinas do Tocantins (TO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Paulo Ricardo-I...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.070, DE 5 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.070, DE 5 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.070, DE 5 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde Santo Antônio - ISSA, com sede em São Gabriel da Palha (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soc...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.067, DE 5 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.067, DE 5 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.067, DE 5 DE outubro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Cruz de Canoinhas, com sede em Canoinhas (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hos...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.061, DE 2 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.061, DE 2 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.061, DE 2 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Beneficente Latino Americano da Amazônia - SBLAA, com sede em Ji Paraná (RO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistê...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.056, DE 2 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.056, DE 2 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.056, DE 2 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Instituto Viva Brasil, com sede em Manaus (AM). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associ...