PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
11
Radar Regulatório
632
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
20
consultas em: últimos 30 dias
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
17 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
119 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.498, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.498, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.498, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.497, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.497, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.497, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.496, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.496, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.496, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.495, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.495, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.495, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.494, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.494, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.494, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.493, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.493, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.493, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.492, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.492, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.492, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.491, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.491, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.491, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.490, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.490, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.490, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...