PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
850
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
45
consultas em: últimos 90 dias
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
42 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
135 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
21 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
16/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.691, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.691, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.691, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Minas Novas, com sede em Minas Novas (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fund...
16/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.687, DE 14 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.687, DE 14 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.687, DE 14 DE janeiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá, com sede em Andirá (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência So...
16/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.686, DE 14 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.686, DE 14 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.686, DE 14 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo, com sede em Santo Ângelo (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistê...
16/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.683, DE 14 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.683, DE 14 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.683, DE 14 DE janeiro DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS nº 3.594, de 16 de dezembro de 2025, que concede renovação da autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art....
16/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.682, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.682, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.682, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Hospital Arquidiocesano Cônsul Carlos Renaux, com sede em Brusque (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica reconsiderada a decisão que cancela o Certificado de Entidade Be...
16/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.681, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.681, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.681, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Beneficente Fleming, com sede no Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ...
16/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.680, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.680, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.680, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da NOVA DIMENSÃO - Organização de Apoio Social, Educativo e Cultural às Pessoas com Necessidades Especiais e Minorias Excluídas dos Sistemas Comuns, com sede em Santos (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,...
16/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.679, DE 13 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.679, DE 13 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.679, DE 13 DE janeiro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Sociedade de Misericórdia de Rinópolis, com sede em Rinópolis (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ...
16/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.677, DE 13 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.677, DE 13 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.677, DE 13 DE janeiro DE 2026 Concede reclassificação no incremento financeiro ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de ...