PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.667, DE 13 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.667, DE 13 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.667, DE 13 DE janeiro DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento de saúde e à equipe especializada para retirada e transplante de órgãos sólidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de...
16/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.664, DE 12 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.664, DE 12 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.664, DE 12 DE janeiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Saúde, com sede em Dom Silvério (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do C...
16/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.663, DE 12 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.663, DE 12 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.663, DE 12 DE janeiro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Hospital Ester Faria de Almeida, com sede em Pedra Azul (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certifi...
16/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.662, DE 12 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.662, DE 12 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.662, DE 12 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Hospital de Caridade Anita Costa, com sede em Santo Anastácio (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assist...
16/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.659, DE 9 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.659, DE 9 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.659, DE 9 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas de Timbó, com sede em Timbó (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência...
16/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.658, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.658, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.658, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da ONG - Movimento Comunitário - MC Projeto Saúde para Todos, com sede em Jaboatão dos Guararapes (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidad...
16/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.657, DE 9 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.657, DE 9 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.657, DE 9 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Taquariense de Saúde, com sede em Taquari (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), d...
16/01/2026
ARESTO N° 1.746, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 (*)
ARESTO N° 1.746, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 (*) ARESTO N° 1.746, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 (*) A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do...
15/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.152, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.152, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.152, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Homologa as diretrizes para o repasse de recursos financeiros às instituições selecionadas cujas propostas foram selecionadas no âmbito do Edital Nº 03/2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º Homologar as diretrizes para o r...