PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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669 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
165 atos de emergência
16/07/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 345, DE 15 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 345, DE 15 DE JULHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 345, DE 15 DE JULHO DE 2026 Institui a Comissão Técnica para a condução do processo de seleção de projetos para o Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para discentes na área da saúde - AFIRMASUS. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS Nº 276, de 3 d...
16/07/2026
Portaria GM/MS Nº 11.710, DE 14 DE juLHO DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.710, DE 14 DE juLHO DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.710, DE 14 DE juLHO DE 2026 Institui a Comissão Julgadora do Componente Ressarcimento ao SUS e disciplina o processamento das adesões ao Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do Edital MS/ANS nº 2/2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Fica insti...
16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.419, DE 14 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.419, DE 14 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.419, DE 14 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Santo Antônio do Curvelo, com sede em Curvelo (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Irma...
16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.418, DE 14 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.418, DE 14 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.418, DE 14 DE julho DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto, com sede em Pereira Barreto (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soc...
16/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.769, DE 14 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.769, DE 14 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.769, DE 14 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNGIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva constan...
16/07/2026
PORTARIA SE/MS Nº 969, DE 14 DE julho DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 969, DE 14 DE julho DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 969, DE 14 DE julho DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da L...
16/07/2026
PORTARIA SE/MS Nº 968, DE 14 DE julho DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 968, DE 14 DE julho DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 968, DE 14 DE julho DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da L...
16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.417, DE 10 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.417, DE 10 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.417, DE 10 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro, com sede em São Pedro (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS),...
16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.416, DE 10 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.416, DE 10 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.416, DE 10 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Sócio Cultural e Educacional Prisma - Instituto Prisma, com sede em Macapá (AP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assis...