PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/11/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 4.160, de 22 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 26 de outubro de 2026, Seção 1, pág. 121, referente à Medida Preventiva do Anexo. Onde se lê: "Motivação: Considerando a comercialização de suplemento alimentar com Peptistrong® (proteína de fava hidrolisada), ingrediente não autorizado para alimentos. Além disso, foi verificada publicidade...
09/11/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.487, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.487, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.487, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 ...
09/11/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.486, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.486, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.486, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 ...
09/11/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.485, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.485, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.485, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 ...
09/11/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.484, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.484, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.484, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 ...
09/11/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.483, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.483, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.483, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 ...
09/11/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.482, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.482, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.482, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de...
09/11/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.481, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.481, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.481, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de...
09/11/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.480, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.480, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.480, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de...