PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.055, DE 2 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.055, DE 2 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.055, DE 2 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão Hospitalar e Assistência à Saúde do Estado do Mato Grosso - IGHASMAT, com sede em Sorriso (MT). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Ent...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.029, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.029, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.029, DE 30 DE setembro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Sistema de Assistência Social e de Saúde - SAS, com sede em Campina Grande (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência ...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.023, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.023, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.023, DE 30 DE setembro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Amigos dos Nefrocardiopatas de Itapiranga - ANECAI, com sede em Itapiranga (AM). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indef...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.020, DE 29 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.020, DE 29 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.020, DE 29 DE setembro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira de Combate à Cegueira - ABRACCE, com sede em Teresina (PI). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.016, DE 29 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.016, DE 29 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.016, DE 29 DE setembro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Sei - Saúde, Educação e Inovação, com sede em João Pessoa (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.798, DE 27 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.798, DE 27 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.798, DE 27 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Rio Branco de Assistência Social, com sede em Arcoverde (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEB...
03/11/2026
DESPACHOS de 29 de outubro de 2026
DESPACHOS de 29 de outubro de 2026 DESPACHOS de 29 de outubro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.051846/2015-23. Interessado: JULIANO LENIAR. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, ...
03/11/2026
DESPACHOS de 29 de outubro de 2026
DESPACHOS de 29 de outubro de 2026 DESPACHOS de 29 de outubro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.055674/2006-76. Interessado: DROGARIA PRINCIPAL DE VINHEDO LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao ...
03/11/2026
DESPACHO N° 132, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
DESPACHO N° 132, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 DESPACHO N° 132, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrati...