PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
34
Radar Regulatório
1602
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
88
consultas em: últimos 6 meses
20
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
70 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
281 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
40 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 45, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 45, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 45, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro ...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 44, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 44, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 44, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro ...
12/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20, da Seção I, do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, de acordo com Portaria de Consolidação Saps/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, resolve submeter à consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto do Protocolo para Uso de Pro...
12/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, da Seção II, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, de acordo com Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, resolve submeter à consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto da Diretriz para a prática...
12/01/2026
Portaria SAES Nº 2.902, DE 26 DE junho DE 2025 (*)
Portaria SAES Nº 2.902, DE 26 DE junho DE 2025 (*) Portaria SAES Nº 2.902, DE 26 DE junho DE 2025 (*) Atualiza as informações relacionadas à atenção à saúde materna e infantil para identificação da Rede Alyne no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e os procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que l...
09/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 83, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 83, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 83, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. ...
09/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 82, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 82, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 82, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 5.240, de 24 de dezembro de...
09/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.131, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.131, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.131, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para atualizar a exigência de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nas habilitações voltadas à Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da...
09/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.654, DE 7 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.654, DE 7 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.654, DE 7 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Iúna, com sede em Iúna (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de...