PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/12/2021
PORTARIA Nº 3.388, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.388, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
08/12/2021
PORTARIA Nº 3.387, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.387, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
08/12/2021
PORTARIA Nº 3.386, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.386, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
08/12/2021
PORTARIA Nº 3.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/12/2021
PORTARIA Nº 3.384, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.384, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/12/2021
PORTARIA Nº 584, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 584, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/12/2021
PORTARIA Nº 583, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 583, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise do projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). PORTARIA Nº 584, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
07/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.376, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.376, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o programa de integridade do ministério da saúde.
07/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.375, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.375, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o processo seletivo destinado aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa QUALIFAR-SUS para transferência de recursos para estruturação da rede de frio municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e à informatização da Assistência Farmacêutica da Atenção Primária à Saúde.