PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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01/12/2021
PORTARIA Nº 1.160, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.160, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança, com sede em Guaratinguetá (SP).
01/12/2021
PORTARIA PT Nº 624, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 624, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera a Portaria nº 162, de 12 de março de 2021.
30/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.303, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.303, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Autoriza o repasse dos valores de recursos federais aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para a ampliação e fortalecimento dos Centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde – CIEVS, que compõem a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR-SUS).
30/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.302, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.302, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul (RS), a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
30/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.301, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.301, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 2.942/GM/MS, de 27 de outubro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso referentes à execução de obras de ampliação.
30/11/2021
PORTARIA Nº 3.296, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.296, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública – Coronavírus.
30/11/2021
PORTARIA Nº 3.295, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.295, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública – Coronavírus.
30/11/2021
PORTARIA Nº 3.294, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.294, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
30/11/2021
PORTARIA Nº 3.293, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.293, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.