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17/03/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.115, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.115, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.115, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora UNIMED OESTE DO PARÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto...
17/03/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.114, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.114, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.114, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora ATÍVIA SERVIÇOS DE SAÚDE S/A. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.6...
17/03/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.113, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.113, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.113, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a decretação de liquidação extrajudicial da ORION PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.6...
17/03/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.112, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.112, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.112, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a decretação de liquidação extrajudicial da ASSISTÊNCIA MÉDICA GLOBAL - AMEG LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.6...
17/03/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.111, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.111, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.111, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a decretação de liquidação extrajudicial da AP AREAL PARTICIPAÇÕES LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.656, de 199...
16/03/2026
DECISÃO de 13 de março de 2026
DECISÃO de 13 de março de 2026 DECISÃO de 13 de março de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 634ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 13 de março de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: Process...
16/03/2026
DECISÃO de 13 de março de 2026
DECISÃO de 13 de março de 2026 DECISÃO de 13 de março de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 634ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 13 de março de 2026, aprovou o voto relator no seguinte processo administrat...
16/03/2026
DECISÃO de 13 de março de 2026
DECISÃO de 13 de março de 2026 DECISÃO de 13 de março de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 634ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 13 de março de 2026, julgou o seguinte processo administrativo: Processo ANS ...
16/03/2026
DECISÃO de 13 de março de 2026
DECISÃO de 13 de março de 2026 DECISÃO de 13 de março de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 634ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 13 de março de 2026, votou pelo deferimento do pedido de parc...