PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/07/2026
DECISÃO DE 17 DE JULHO DE 2026
DECISÃO DE 17 DE JULHO DE 2026 DECISÃO DE 17 DE JULHO DE 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 640ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 17 de julho de 2026, decidiu: Considerando as anormalidades administrativas graves de natur...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.446, DE 17 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.446, DE 17 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.446, DE 17 DE julho DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histoc...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.445, DE 17 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.445, DE 17 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.445, DE 17 DE julho DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de cél...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.444, DE 17 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.444, DE 17 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.444, DE 17 DE julho DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular ...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.443, DE 17 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.443, DE 17 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.443, DE 17 DE julho DE 2026 Renova a autorização de Banco de Tecido Humano de estabelecimento de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Músculo Esquelético do estabelecimento de saúde a seguir identif...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.442, DE 17 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.442, DE 17 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.442, DE 17 DE julho DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 2º da Portaria SAES/MS nº 2.557, de 17 de fevereiro de 202...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.441, DE 17 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.441, DE 17 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.441, DE 17 DE julho DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 3.191, de 1º de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União ...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.440, DE 17 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.440, DE 17 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.440, DE 17 DE julho DE 2026 Habilita Serviço de Referência em Tratamento da Pessoa com Falência Intestinal. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado para realizar tratamento das pessoas com falência intestinal o estabelecimento de saúde a seguir identi...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.439, DE 17 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.439, DE 17 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.439, DE 17 DE julho DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento d...