PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/11/2021
PORTARIA Nº 1.146, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.146, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo, com sede em Vitória (ES).
25/11/2021
PORTARIA Nº 1.145, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.145, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora das Graças, com sede em Curitiba (PR).
25/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.231, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.231, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT LGPD/MS), no âmbito do Ministério da Saúde.
25/11/2021
PORTARIA Nº 1.144, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.144, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto do Câncer Infantil, com sede em Porto Alegre (RS).
25/11/2021
PORTARIA Nº 1.143, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.143, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Reconsidera parcialmente a decisão que Cancela o CEBAS da Associação Samaritano, atualmente denominada Associação Umane, com sede em São Paulo (SP).
25/11/2021
PORTARIA Nº 1.142, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.142, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pontal, com sede em Pontal (SP).
25/11/2021
PORTARIA Nº 1.141, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.141, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Evangélico de Mantena, com sede em Mantena (MG).
25/11/2021
PORTARIA Nº 1.138, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.138, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da entidade Transforme – Ações Sociais e Humanitárias, com sede em Brasília (DF).
25/11/2021
PORTARIA Nº 557, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 557, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).