PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
160 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
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25/11/2021
PORTARIA Nº 556, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 556, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
24/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.238, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.238, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
24/11/2021
PORTARIA Nº 1.135, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.135, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Comunidade Evangélica Luterana de Jaraguá do Sul, com sede em Jaraguá do Sul (SC).
24/11/2021
PORTARIA Nº 1.134, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.134, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Caixa dos Pobres de Natividade, com sede em Natividade (RJ).
24/11/2021
PORTARIA Nº 1.133, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.133, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera atributo quantidade máxima da compatibilidade entre Procedimentos Principais e Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), da Tabela de Procedimentos do SUS.
24/11/2021
PORTARIA Nº 1.132, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.132, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, com sede em Sales Oliveira (SP).
24/11/2021
PORTARIA Nº 1131, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1131, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Educacional e Caritativa, com sede em Passo Fundo (RS).
24/11/2021
PORTARIA Nº 1.130, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.130, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos, com sede em Passos (MG).
24/11/2021
PORTARIA Nº 1.129, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.129, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo, com sede em Boqueirão do Leão (RS).