PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.187, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.187, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento como Serviço de Oficina Ortopédica Fixa e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.
18/11/2021
PORTARIA Nº 3.179, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.179, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
18/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), a Estados e Municípios.
18/11/2021
PORTARIA Nº 1.113, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.113, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Hospital Estadual Prof. Carlos da Silva Lacaz FCO Morato/SP, como Serviço Hospitalar de Referência em Gestação de Alto Risco (GAR).
18/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.161, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.161, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 2.684, de 13 de outubro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
17/11/2021
PORTARIA Nº 3.165, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.165, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/11/2021
PORTARIA Nº 3.164, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.164, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
17/11/2021
PORTARIA Nº 3.163, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.163, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
17/11/2021
PORTARIA Nº 3.162, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.162, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública ? Coronavírus.