PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
115 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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12/11/2021
PORTARIA Nº 1.102, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.102, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Assistencial de Guaíra, com sede em Guaíra (PR).
12/11/2021
PORTARIA Nº 1.101, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.101, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital Santo Antônio, com sede em São Sepé (RS).
12/11/2021
PORTARIA Nº 1.100, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.100, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade de Passa Quatro, com sede em Passa Quatro (MG). PORTARIA Nº 1.101, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital Santo Antônio, com sede em São Sepé (RS). PORTARIA Nº 1.102, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Assistencial de Guaíra, com sede em Guaíra (PR). PORTARIA Nº 1.103, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores, com sede em Ponte Nova (MG).
12/11/2021
PORTARIA Nº 527, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 527, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
11/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.115, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.115, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo.
11/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.112, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.112, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe (INE) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
11/11/2021
PORTARIA Nº 3.099, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.099, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública – Coronavírus.
11/11/2021
PORTARIA Nº 3.098, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.098, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública – Coronavírus.
11/11/2021
PORTARIA Nº 83, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 83, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria nº 49/SAPS/MS, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.