PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
68 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
296 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
38 atos de emergência
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10/11/2021
PORTARIA Nº 3.087, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.087, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/11/2021
PORTARIA Nº 3.074, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.074, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.
10/11/2021
PORTARIA Nº 3.073, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.073, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.
10/11/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 70, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 70, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a sonda botton para gastrostomia em crianças e adolescentes.
09/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.065, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.065, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 2.193/GM/MS, de 30 de agosto de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso referentes à aquisição de equipamentos e materiais permanentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
09/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.064, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.064, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Município de Pato Branco.
09/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.063, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.063, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Petrópolis.
09/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.061, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.061, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
09/11/2021
PORTARIA Nº 1.097, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.097, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Anula Portaria que Exclui do PROSUS a Irmandade da Santa Casa de Londrina, com sede em Londrina (PR).