PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.430, DE 15 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.430, DE 15 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.430, DE 15 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Comunitária e Beneficente de Nonoai, com sede em Nonoai (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soci...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.429, DE 15 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.429, DE 15 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.429, DE 15 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Social Hospitalar de Içara, com sede em Içara (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.428, DE 15 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.428, DE 15 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.428, DE 15 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Infantil Francisco de Assis, com sede em Cachoeiro de Itapemirim (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.427, DE 15 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.427, DE 15 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.427, DE 15 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância, com sede em Lavras da Mangabeira (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente d...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.426, DE 15 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.426, DE 15 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.426, DE 15 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Alpinópolis, com sede em Alpinópolis (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência So...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.425, DE 15 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.425, DE 15 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.425, DE 15 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Pais e Amigos do Centro de Reabilitação, com sede em Belo Horizonte (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistên...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.423, DE 14 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.423, DE 14 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.423, DE 14 DE julho DE 2026 Habilita Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama - SDM, Porte I, o estabelecimento descrito no A...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.422, DE 14 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.422, DE 14 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.422, DE 14 DE julho DE 2026 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica reconsiderada a deci...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.421, DE 14 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.421, DE 14 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.421, DE 14 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Nossa Senhora das Mercês, com sede em São João Del Rei (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS),...