PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/11/2021
PORTARIA Nº 1.086, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficência Alto Jacuí, com sede em Não me Toque (RS). PORTARIA Nº 1.086, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Santos (SP). PORTARIA Nº 1.087, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente de Corumbá, com sede em Corumbá (MS). PORTARIA Nº 1.089, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Catarina, com sede em Blumenau (SC). PORTARIA Nº 1.090, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Adélia, com sede em Santa Adélia (SP). PORTARIA Nº 1.091, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Santa Luísa de Marillac, com sede em Cametá (PA). PORTARIA Nº 1.092, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Assistencial Cultural e Hospitalar Padre Benedito Meister, com sede em Campina das Missões (RS). PORTARIA Nº 1.093, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Mário Penna, com sede em Belo Horizonte (MG). PORTARIA Nº 1.094, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 1.095, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, com sede em Tabuleiro do Norte (CE). PORTARIA Nº 1.096, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Associação Beneficente Ferraz de Camargo com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 1.097, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Anula Portaria que Exclui do PROSUS a Irmandade da Santa Casa de Londrina, com sede em Londrina (PR).
09/11/2021
PORTARIA Nº 515, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). PORTARIA Nº 515, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA SAES Nº 1.046, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021(*) Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficência Alto Jacuí, com sede em Não me Toque (RS). PORTARIA Nº 1.086, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Santos (SP). PORTARIA Nº 1.087, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente de Corumbá, com sede em Corumbá (MS). PORTARIA Nº 1.089, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Catarina, com sede em Blumenau (SC). PORTARIA Nº 1.090, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Adélia, com sede em Santa Adélia (SP). PORTARIA Nº 1.091, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Santa Luísa de Marillac, com sede em Cametá (PA). PORTARIA Nº 1.092, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Assistencial Cultural e Hospitalar Padre Benedito Meister, com sede em Campina das Missões (RS). PORTARIA Nº 1.093, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Mário Penna, com sede em Belo Horizonte (MG). PORTARIA Nº 1.094, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 1.095, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, com sede em Tabuleiro do Norte (CE). PORTARIA Nº 1.096, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Associação Beneficente Ferraz de Camargo com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 1.097, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Anula Portaria que Exclui do PROSUS a Irmandade da Santa Casa de Londrina, com sede em Londrina (PR).
09/11/2021
PORTARIA Nº 513, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 513, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). PORTARIA Nº 515, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA SAES Nº 1.046, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021(*) Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficência Alto Jacuí, com sede em Não me Toque (RS). PORTARIA Nº 1.086, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Santos (SP). PORTARIA Nº 1.087, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente de Corumbá, com sede em Corumbá (MS). PORTARIA Nº 1.089, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Catarina, com sede em Blumenau (SC). PORTARIA Nº 1.090, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Adélia, com sede em Santa Adélia (SP). PORTARIA Nº 1.091, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Santa Luísa de Marillac, com sede em Cametá (PA). PORTARIA Nº 1.092, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Assistencial Cultural e Hospitalar Padre Benedito Meister, com sede em Campina das Missões (RS). PORTARIA Nº 1.093, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Mário Penna, com sede em Belo Horizonte (MG). PORTARIA Nº 1.094, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 1.095, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, com sede em Tabuleiro do Norte (CE). PORTARIA Nº 1.096, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Associação Beneficente Ferraz de Camargo com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 1.097, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Anula Portaria que Exclui do PROSUS a Irmandade da Santa Casa de Londrina, com sede em Londrina (PR).
09/11/2021
PORTARIA SAES Nº 1.046, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021(*)
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA SAES Nº 1.046, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021(*) Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficência Alto Jacuí, com sede em Não me Toque (RS). PORTARIA Nº 1.086, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Santos (SP). PORTARIA Nº 1.087, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente de Corumbá, com sede em Corumbá (MS). PORTARIA Nº 1.089, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Catarina, com sede em Blumenau (SC). PORTARIA Nº 1.090, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Adélia, com sede em Santa Adélia (SP). PORTARIA Nº 1.091, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Santa Luísa de Marillac, com sede em Cametá (PA). PORTARIA Nº 1.092, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Assistencial Cultural e Hospitalar Padre Benedito Meister, com sede em Campina das Missões (RS). PORTARIA Nº 1.093, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Mário Penna, com sede em Belo Horizonte (MG). PORTARIA Nº 1.094, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 1.095, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, com sede em Tabuleiro do Norte (CE). PORTARIA Nº 1.096, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Associação Beneficente Ferraz de Camargo com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 1.097, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Anula Portaria que Exclui do PROSUS a Irmandade da Santa Casa de Londrina, com sede em Londrina (PR).
08/11/2021
PORTARIA Nº 3.059, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.059, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
08/11/2021
PORTARIA Nº 3.058, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.058, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
08/11/2021
PORTARIA Nº 3.057, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.057, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/11/2021
PORTARIA Nº 3.056, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.056, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/11/2021
PORTARIA Nº 3.055, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.055, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.