PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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143 atos de emergência
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04/11/2021
PORTARIA Nº 3.001, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.001, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
04/11/2021
PORTARIA Nº 1.072, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.072, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Comunidade Terapêutica Caverna de Adulão – CTCA, com sede em Andradas (MG). PORTARIA Nº 1.079, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Saúde de Mangueirinha, com sede em Mangueirinha (PR). PORTARIA Nº 1.080, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de São João Batista de Macaé, com sede em Macaé (RJ). PORTARIA Nº 1.081, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Liga das Senhoras Católicas de Curitiba, com sede em Curitiba (PR). PORTARIA Nº 1.082, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Oswaldo Ramos, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 1.083, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Lavras, com sede em Lavras (MG). PORTARIA Nº 1.084, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Americanense de Saúde, com sede em Americana (SP). PORTARIA Nº 1.085, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Obras Sociais da Diocese de Rio Branco, com sede em Rio Branco (AC). PORTARIA Nº 1.088, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Instituição Adventista Centro Oeste de Promoção à Saúde, com sede em Brasília (DF).
03/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
03/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.988, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.988, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
03/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.985, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.985, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
03/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.984, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.984, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Cancela autorizações de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
03/11/2021
PORTARIA Nº 2.979, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.979, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.
03/11/2021
PORTARIA Nº 2.978, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.978, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.
03/11/2021
PORTARIA Nº 1.078, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.078, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.