PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/11/2021
PORTARIA Nº 1.058, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.058, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação São Francisco de Assis, com sede em Poços de Caldas (MG).
03/11/2021
PORTARIA Nº 1.057, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.057, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da ONG Cirinho Sorrindo de Combate ao Câncer, com sede em Sorriso (MT).
03/11/2021
PORTARIA Nº 1.056, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.056, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, com sede em Presidente Epitácio (SP).
03/11/2021
PORTARIA Nº 1.054, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.054, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar Comunitária Annegret Neitzke de Pouso Redondo, com sede em Pouso Redondo (SC).
03/11/2021
PORTARIA Nº 510, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 510, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
03/11/2021
PORTARIA Nº 509, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 509, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
03/11/2021
PORTARIA Nº 504, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 504, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
03/11/2021
PORTARIA Nº 2.981, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.981, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
03/11/2021
PORTARIA Nº 2.980, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.980, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.