PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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07/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 29, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 29, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 29, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. ...
07/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 28, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 28, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 28, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. ...
07/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 23, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 23, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 23, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. ...
07/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 21, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 21, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 21, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve: A...
07/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 5.190, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.190, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.190, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.160 aliado ao art. 203, inciso I do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o artigo 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Rev...
06/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.126, DE 5 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.126, DE 5 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.126, DE 5 DE janeiro DE 2026 Designa o Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde - DECOOP/SE/MS como unidade executora e ponto focal do Projeto de Implementação do Primeiro Hospital Inteligente do Brasil, no âmbito da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão, e estabelece atribuições relacionadas à seleção, qu...
06/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.125, DE 5 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.125, DE 5 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.125, DE 5 DE janeiro DE 2026 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para realizar a revisão das Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, no que se refere à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, reso...
06/01/2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 1.009, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 1.009, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 1.009, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, VIII da Lei nº 9.782, de 26 de j...
06/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 21, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 21, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 21, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve: Ar...