PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/11/2021
PORTARIA Nº 2.977, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.977, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
03/11/2021
PORTARIA Nº 2.966, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.966, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Centro de Parto Normal.
03/11/2021
PORTARIA Nº 2.824, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.824, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
03/11/2021
PORTARIA Nº 1.053, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.053, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ituverava, com sede em Ituverava (SP).
03/11/2021
PORTARIA Nº 1.048, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.048, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Desabilita o Hospital Universitário de Brasília (HUB) e habilita o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.
29/10/2021
PORTARIA Nº 2.957, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.957, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
29/10/2021
PORTARIA Nº 2.955, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.955, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/10/2021
PORTARIA Nº 2.954, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.954, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/10/2021
PORTARIA Nº 2.952, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.952, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.