PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/10/2021
PORTARIA Nº 2.949, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.949, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
28/10/2021
PORTARIA Nº 2.947, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.947, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
28/10/2021
PORTARIA Nº 2.945, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.945, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/10/2021
PORTARIA Nº 2.944, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.944, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
28/10/2021
PORTARIA Nº 2.939, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.939, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
28/10/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 85, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 85, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Ref.: 25000.090377/2021-14, 0023323125.
28/10/2021
PORTARIA Nº 76, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 76, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Altera os Anexos I e II da Portaria SAPS/MS nº 46, de 20 de julho de 2021, que credencia municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal – eSB.
28/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.928, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.928, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a avaliação do cenário epidemiológico de covid-19 e as condições para o cumprimento do isolamento ou da quarentena de viajantes e das embarcações.
28/10/2021
PORTARIA Nº 2.927, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.927, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.