PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.328, DE 29 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.328, DE 29 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.328, DE 29 DE junho DE 2026 Habilita o Hospital Universitário João de Barros Barreto - HUJBB/UFPA como Terapia Gênica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve; Art. 1º Fica habilitado, como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a seguir descrito. Razão Social/Nome fantas...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.261, DE 17 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.261, DE 17 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.261, DE 17 DE junho DE 2026 Habilita Serviço de Referência para o Diagnóstico de Câncer de Mama - SDM. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Serviço de Referência para o Diagnóstico de Câncer de Mama - SDM, Porte III, o estabelecimento descrit...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.240, DE 15 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.240, DE 15 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.240, DE 15 DE junho DE 2026 Altera atributo na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica alterado, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4192, DE 28 DE maio DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4192, DE 28 DE maio DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4192, DE 28 DE maio DE 2026 Altera procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica alterado na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Ór...
20/07/2026
DECISÃO DE 17 DE JULHO O DE 2026
DECISÃO DE 17 DE JULHO O DE 2026 DECISÃO DE 17 DE JULHO O DE 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 640ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 17 de julho de 2026, votou pelo deferimento do pedido de pa...
20/07/2026
DECISÃO DE 17 DE JULHO DE 2026
DECISÃO DE 17 DE JULHO DE 2026 DECISÃO DE 17 DE JULHO DE 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 640ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 17 de julho de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: Process...
20/07/2026
DECISÃO DE 17 DE JULHO DE 2026
DECISÃO DE 17 DE JULHO DE 2026 DECISÃO DE 17 DE JULHO DE 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 640ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 17 de julho de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos administr...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.834, de 17 de JULHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.834, de 17 de JULHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.834, de 17 de JULHO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Funcion...
20/07/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 348, DE 17 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 348, DE 17 DE JULHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 348, DE 17 DE JULHO DE 2026 Divulga a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª CHAMADA dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde que concorreram às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS nº 6, de 3 de fevereiro de 2026. O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saú...