PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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25/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.857, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.857, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece que os processos de contratações de bens ou serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) devem ser submetidos à análise técnica prévia do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde – DATASUS.
25/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.832, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.832, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
25/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.828, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.828, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí.
25/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.826, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.826, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Desabilita a Clínica SEDIT Itaquera Nefrologia Diálise e Transplante Ltda. como Unidade de Atenção Especializada em DRC com hemodiálise.
25/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.825, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.825, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Teresina (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de Batalha.
25/10/2021
PORTARIA Nº 1.042, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.042, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 771, de 20 de julho de 2021, que cancela o CEBAS da Associação Franciscana de Assistência à Saúde, com sede em São Leopoldo (RS).
25/10/2021
PORTARIA Nº 1.041, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.041, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Integração Social de Itajubá, com sede em Itajubá (MG).
25/10/2021
PORTARIA Nº 1.039, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.039, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto de Organização Neurológica da Bahia, com sede em Salvador (BA).
25/10/2021
PORTARIA Nº 1.038, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.038, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Espírita de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).