Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

32

Radar Regulatório

1619

normas em: últimos 6 meses

-54%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

90

consultas em: últimos 6 meses

7

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

68 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

285 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

40 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

29/09/2021

PORTARIA Nº 969, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 969, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Nacional de Amigos do Museu da Vida da Pastoral da Criança, com sede em Curitiba (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/09/2021

PORTARIA Nº 967, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 967, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Lagarto, com sede em Lagarto (SE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/09/2021

PORTARIA Nº 966, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 966, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Adonhiran de Assistência à Saúde, com sede em Penha (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/09/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 67, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 67, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, novas apresentações de comprimidos de levetiracetam (500 mg e 1000 mg) como tratamento adjuvante para epilepsia.

Regulação e Normas

29/09/2021

PORTARIA Nº 965, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 965, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Santa Otília, com sede em Orleans (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/09/2021

PORTARIA Nº 959, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 959, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Abre Campo/Hospital Nossa Senhora da Conceição, com sede em Abre Campo (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.463, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.463, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 dos Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.461, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.461, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, do Estado de Minas Gerias e Município de Contagem.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.456, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.456, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Sergipe e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas