PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/10/2021
PORTARIA Nº 2.542, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.542, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
04/10/2021
PORTARIA Nº 2.541, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.541, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
04/10/2021
PORTARIA Nº 2.540, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.540, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
04/10/2021
PORTARIA Nº 2.539, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.539, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
04/10/2021
PORTARIA Nº 2.538, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.538, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
04/10/2021
PORTARIA Nº 2.537, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.537, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
04/10/2021
PORTARIA Nº 2.536, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.536, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
04/10/2021
PORTARIA Nº 2.534, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.534, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.
04/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.465, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.465, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Altera os Anexos I e II da Portaria nº 1.274/GM/MS, de 25 de junho de 2013, que inclui o Procedimento de Sistema de Frequência Modulada Pessoal (FM) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde.