PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/01/2026
PORTARIA SE/MS Nº 913, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 913, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 913, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Portaria SE/MS nº 909, de 19 de dezembro de 2025, republicada no DOU nº 245, de 24 de dezembro de 2025, que dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atrib...
02/01/2026
DESPACHO N° 142, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
DESPACHO N° 142, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 DESPACHO N° 142, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrati...
02/01/2026
despacho n° 143, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025
despacho n° 143, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 despacho n° 143, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrati...
02/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.634, DE 30 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.634, DE 30 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.634, DE 30 DE dezembro DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com HLA idêntico, alogênico aparentado com HLA haploidêntico e alogênico não-aparentado. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11...
31/12/2025
Portaria GM/MS Nº 10.020, DE 30 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 10.020, DE 30 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 10.020, DE 30 DE dezembro DE 2025 Altera a Portaria Conjunta MS/AGU nº 7.702, de 28 de julho de 2025, que dispõe sobre a regulamentação do Componente Ressarcimento do Programa "Agora Tem Especialistas". O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE E O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal e o art. 32,...
31/12/2025
Portaria GM/MS Nº 10.018, DE 30 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 10.018, DE 30 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 10.018, DE 30 DE dezembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 9.367 de 15 de dezembro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ú...
31/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.017, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.017, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 10.017, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10...
31/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 10.016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10...
31/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 10.015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10...