PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/09/2021
PORTARIA Nº 435, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 435, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
28/09/2021
PORTARIA Nº 434, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 434, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
28/09/2021
PORTARIA Nº 433, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 433, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
28/09/2021
PORTARIA Nº 432, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 432, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
28/09/2021
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
28/09/2021
PORTARIA Nº 429, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 429, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
28/09/2021
PORTARIA Nº 924, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 924, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Inclui e altera procedimentos relacionados à Triagem Auditiva Neonatal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
28/09/2021
PORTARIA Nº 2.177, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.177, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/09/2021
PORTARIA Nº 2.021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.