PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
156 atos de emergência
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24/09/2021
PORTARIA Nº 950, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 950, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Assistencial Saravida, com sede em Recife (PE).
24/09/2021
PORTARIA Nº 948, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 948, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Guaranésia, com sede em Guaranésia (MG).
24/09/2021
PORTARIA Nº 423, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 423, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto aprovado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
24/09/2021
PORTARIA Nº 422, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 422, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
24/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.352, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 2.352, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 (*) Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), São João da Boa Vista e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
22/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.385, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.385, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
22/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.383, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.383, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
22/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.382, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.382, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
22/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.380, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.380, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.