PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
282 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
40 atos de emergência
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17/09/2021
PORTARIA Nº 922, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 922, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Santa Terezinha de Reabilitação Auditiva, com sede em Curitiba (PR).
17/09/2021
PORTARIA Nº 416, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 416, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
17/09/2021
PORTARIA Nº 905, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 905, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Altera atributo de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
17/09/2021
PORTARIA Nº 901, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 901, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho (GT) de análise ex ante das políticas e programas da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
16/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.352, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.352, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), São João da Boa Vista e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
16/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.348, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.348, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Embu das Artes e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
16/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.343, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.343, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID.
15/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria GM/MS nº 1.681 de 8 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 17 de agosto de 2018, Seção 1, página 30.
15/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.091, de 21 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 23 de agosto de 2017, Seção 1, página 82.