PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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156 atos de emergência
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15/09/2021
PORTARIA Nº 2.240, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.240, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.317, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.317, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios e Distrito Federal para fortalecimento das ações de cadastramento e qualificação do processo de assistência aos adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
14/09/2021
PORTARIA Nº 2.305, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.305, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/09/2021
PORTARIA Nº 2.304, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.304, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/09/2021
PORTARIA Nº 2.303, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.303, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/09/2021
PORTARIA Nº 2.302, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.302, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.294, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.294, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do contrato de gestão estabelecido entre a União e a Associação das Pioneiras Sociais – Rede Sarah.
14/09/2021
PORTARIA Nº 913, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 913, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Perdões, com sede em Perdões (MG).
14/09/2021
PORTARIA Nº 912, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 912, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Marcos, com sede em Morro Agudo (SP).