PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.418, DE 14 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.418, DE 14 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.418, DE 14 DE julho DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto, com sede em Pereira Barreto (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soc...
16/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.769, DE 14 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.769, DE 14 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.769, DE 14 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNGIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva constan...
16/07/2026
PORTARIA SE/MS Nº 969, DE 14 DE julho DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 969, DE 14 DE julho DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 969, DE 14 DE julho DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da L...
16/07/2026
PORTARIA SE/MS Nº 968, DE 14 DE julho DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 968, DE 14 DE julho DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 968, DE 14 DE julho DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da L...
16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.417, DE 10 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.417, DE 10 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.417, DE 10 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro, com sede em São Pedro (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS),...
16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.416, DE 10 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.416, DE 10 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.416, DE 10 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Sócio Cultural e Educacional Prisma - Instituto Prisma, com sede em Macapá (AP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assis...
16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.415, DE 10 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.415, DE 10 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.415, DE 10 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde e Educação do Nordeste, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)...
16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.414, DE 10 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.414, DE 10 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.414, DE 10 DE julho DE 2026 Cancela o CEBAS da Associação Hospitalar São Francisco de Paula, com sede em Trajano de Moraes (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação H...
16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.413, DE 10 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.413, DE 10 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.413, DE 10 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Filantrópica Assisten, com sede em Anápolis (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instit...