PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
145 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
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03/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.230, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.230, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Pará e Município de Belém.
03/09/2021
PORTARIA Nº 877, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 877, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Retifica o prazo estabelecido pela Portaria SAS/MS nº 79, de 22 de janeiro de 2019, que concede renovação de autorização para retirada e transplante de fígado pela Sociedade Hospitalar Angelina Caron/ Hospital Angelina Caron/PR.
03/09/2021
PORTARIA Nº 874, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 874, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer, com sede em Ubá (MG).
03/09/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 58, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 58, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cabozantinibe e nivolumabe para o tratamento de segunda linha para pacientes com carcinoma de células renais metastático.
03/09/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 57, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 57, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a suplementação nutricional oral para pacientes clínicos ou cirúrgicos desnutridos ou em risco de desnutrição.
03/09/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 56, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 56, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a prostatectomia radical assistida por robô em pacientes com câncer de próstata localizado.
03/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.235, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.235, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Desabilita Centros de Atenção Psicossocial e e estabelece a dedução e a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
03/09/2021
RESOLUÇÃO – CONSU Nº 1, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
RESOLUÇÃO – CONSU Nº 1, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõem sobre a Política Nacional de Saúde Suplementar para o enfrentamento da Covid-19 (PNSSCovid-19).
03/09/2021
PORTARIA Nº 2.161, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.161, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.