PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
17
Radar Regulatório
425
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
30
consultas em: últimos 30 dias
18
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
102 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
02/09/2021
PORTARIA Nº 846, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 846, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade São José de Bicas, com sede em Bicas (MG).
02/09/2021
PORTARIA Nº 835, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 835, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria SAS/MS nº 502, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o “Atestado e Relatório da equipe multiprofissional para a identificação das pessoas com deficiência no Sistema Único de Saúde”, a ser utilizado para a concessão do Passe Livre. PORTARIA Nº 846, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade São José de Bicas, com sede em Bicas (MG). RETIFICAÇÃO No art. 14 da Portaria SAS/MS n° 1.180, de 31 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União n° 147, de 1º de agosto de 2018, Seção 1, páginas 62 e 64.
01/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.225, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.225, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Cancela autorizações de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
01/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.224, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.224, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Cancela as autorizações de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
01/09/2021
PORTARIA GM DAPO Nº 2.221, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM DAPO Nº 2.221, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
01/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.219, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.219, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Habilita Municípios no Programa “De Volta para Casa”.
01/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.216, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.216, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Umuarama (Noroeste) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.
01/09/2021
EDITAL Nº 4, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
EDITAL Nº 4, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 O edital tem por objeto a seleção de coordenadores de Comissão de Residência Médica (COREME) e de coordenadores de Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU), que estejam no exercício da atividade de preceptoria em programas de residência, para capacitação ofertada pelo Ministério da Saúde, em atenção ao eixo Ofertas Educacionais, e concessão de incentivo financeiro para fomento à produção científica, em atenção ao eixo Valorização Ensino-Assistencial.
01/09/2021
EDITAL Nº 3, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE EDITAL Nº 3, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 O edital tem por objeto a chamada pública destinada às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde da Região Norte do Brasil, para adesão ao eixo Apoio Institucional, que consiste em ações de apoio técnico, pedagógico e administrativo para a criação, reativação ou reestruturação de programas de residência. EDITAL Nº 4, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 O edital tem por objeto a seleção de coordenadores de Comissão de Residência Médica (COREME) e de coordenadores de Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU), que estejam no exercício da atividade de preceptoria em programas de residência, para capacitação ofertada pelo Ministério da Saúde, em atenção ao eixo Ofertas Educacionais, e concessão de incentivo financeiro para fomento à produção científica, em atenção ao eixo Valorização Ensino-Assistencial.