PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
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Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
102 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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01/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.214, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.214, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Revoga a portaria de habilitação do Município de Rio Claro (SP) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
01/09/2021
PORTARIA Nº 868, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 868, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Soleil, com sede em Barueri (SP).
31/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.202, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.202, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado do Goiás e Municípios.
31/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.201, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.201, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Alagoas e Municípios.
31/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.196, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.196, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o banlanivimabe/etesevimabe para o tratamento de pacientes adultos de alto risco infectados por SARS-CoV-2, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
31/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.182, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.182, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.508, de 5 de julho de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
31/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.147, DE 28 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.147, DE 28 DE AGOSTO DE 2021 Homologa a adesão de Unidades de Saúde da Família – USF ao Programa Saúde na Hora.
31/08/2021
PORTARIA Nº 867, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 867, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Exclui do PROSUS, a Irmandade da Santa Casa de Londrina, com sede em Londrina (PR).
31/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.142, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.142, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Lajeado.