PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

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Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

68 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

341 novos serviços

Novas Terapias no SUS

41 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

40 atos de emergência

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27/08/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.357, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.357, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.357, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

27/08/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.356, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.356, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.356, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

27/08/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.351, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.351, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.351, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Funcio...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

27/08/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.348, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.348, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.348, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando a necessidade de anulação de ato, prevista no art. 53 ...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

27/08/2026

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.167, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.167, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.167, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora Unimed-São Gonçalo - Niterói - Sociedade Cooperativa Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (R...