PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.600, de 1º de julho de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.600, de 1º de julho de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.600, de 1º de julho de 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, r...
02/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.598, DE 1º DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.598, DE 1º DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.598, DE 1º DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, r...
02/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.597, DE 1° DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.597, DE 1° DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.597, DE 1° DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, r...
02/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.595, DE 1º DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.595, DE 1º DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.595, DE 1º DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funcio...
02/07/2026
ARESTO nº 1.783, DE 1° DE JULHO DE 2026
ARESTO nº 1.783, DE 1° DE JULHO DE 2026 ARESTO nº 1.783, DE 1° DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 1...
02/07/2026
PORTARIA SE/MS Nº 961, DE 1º DE JULHO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 961, DE 1º DE JULHO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 961, DE 1º DE JULHO DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Le...
02/07/2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 63, DE 1º DE JULHO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 63, DE 1º DE JULHO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 63, DE 1º DE JULHO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 ao estabelecimento hospitalar, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE e o SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚD...
02/07/2026
DECISÃO DE 26 DE JUNHO DE 2026
DECISÃO DE 26 DE JUNHO DE 2026 DECISÃO DE 26 DE JUNHO DE 2026 Assunto: Decisão Processo Administrativo de Responsabilização - PAR . 1. No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 12.486/2013, art. 8º, adoto como fundamento desta decisão, o Relatório Final 1, de 06/05/2026, o Despacho nº: 50/2026/PPCOR/DICOL, de 29/05/2026, bem como o Parecer Jurídico 054 /2026/GEADM/PFANS/PGF/AGU, de 19/06/2026, aprovado pelos Des...
29/06/2026
DECISÃO de 26 de junho de 2026
DECISÃO de 26 de junho de 2026 DECISÃO de 26 de junho de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 639ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 26 de junho de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: Process...