PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.671, de 2 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 3 de julho de 2020, Seção 1, página 94.
27/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.141, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.141, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Desabilita proposta de obra de construção no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
27/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.132, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.132, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Mogi Guaçu (Baixada Mogiana) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
27/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.129, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.129, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Mogi das Cruzes e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
27/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.127, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.127, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Desabilita, temporariamente, leitos de Unidades de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
27/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.123, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.123, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
27/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.122, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.122, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
27/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.120, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.120, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
27/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.119, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.119, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.