PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/08/2021
PORTARIA Nº 851, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 851, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Casa Fonte da Vida, com sede em Jacareí (SP).
26/08/2021
PORTARIA Nº 850, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 850, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, com sede em Dourados (MS).
26/08/2021
PORTARIA Nº 848, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 848, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Recanto Parque Iguaçu, com sede em Medianeira (PR).
26/08/2021
PORTARIA Nº 847, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 847, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Judas Tadeu, com sede em Ferros (MG).
25/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.090, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.090, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado da Paraíba.
24/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.092, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.092, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leito de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no Município de Batatais – SP.
24/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.091, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.091, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de Goiás e Município de Mineiros.
24/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.089, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.089, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
24/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.088, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.088, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Credencia municípios e estado para recebimento de incentivo financeiro federal de custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEOs e concede aos CEOs adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).