PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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750 novos serviços
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Alerta de Vigilância
156 atos de emergência
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24/08/2021
PORTARIA Nº 2.061, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.061, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
24/08/2021
PORTARIA Nº 2.060, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.060, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
24/08/2021
PORTARIA Nº 2.059, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.059, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
24/08/2021
PORTARIA Nº 2.058, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.058, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
24/08/2021
PORTARIA Nº 846, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 846, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade São José de Bicas, com sede em Bicas (MG). PORTARIA Nº 835, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria SAS/MS nº 502, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o “Atestado e Relatório da equipe multiprofissional para a identificação das pessoas com deficiência no Sistema Único de Saúde”, a ser utilizado para a concessão do Passe Livre. RETIFICAÇÃO No art. 14 da Portaria SAS/MS n° 1.180, de 31 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União n° 147, de 1º de agosto de 2018, Seção 1, páginas 62 e 64.
24/08/2021
PORTARIA Nº 835, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 835, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria SAS/MS nº 502, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o “Atestado e Relatório da equipe multiprofissional para a identificação das pessoas com deficiência no Sistema Único de Saúde”, a ser utilizado para a concessão do Passe Livre.
23/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.070, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.070, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Desabilita/habilita estabelecimentos como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada do Estado de Minas Gerais e Município de Patrocínio.
23/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.062, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.062, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os critérios para a organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica – DRC no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
23/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.055, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.055, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Desabilita proposta de construção de Oficina Ortopédica no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.