PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Saúde Suplementar

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Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

12 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

102 novos serviços

Novas Terapias no SUS

10 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

7 atos de emergência

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23/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.053, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.053, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a qualificação das Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Espírito Santo, e determina devolução de recurso.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.052, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.052, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Bauru e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.048, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.048, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Habilita a Clínica do Rim do Alto Paranaíba como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise, Unidade de Atenção Especializada em DRC com Diálise Peritoneal e Unidade de Atenção Especializada em DRC nos estágios 4 e 5 (pré-dialítico) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC ao Estado de Minas Gerais e Município de Patos de Minas.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/08/2021

PORTARIA Nº 2.039, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 2.039, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.