PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.963, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.963, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 4 e 5 (pré-dialítico).
16/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.962, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.962, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) São José do Rio Preto e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
16/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.956, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.956, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Habilita a Policlínica Municipal de Parauapebas como Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Parauapebas.
16/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.952, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.952, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
16/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.938, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.938, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (*) Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
16/08/2021
PORTARIA Nº 813, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 813, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos, com sede em São José dos Campos (SP).
13/08/2021
PORTARIA GM/MS Nª 1.944, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nª 1.944, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Reclassifica o Casa de Saúde Bezerra de Menezes, como Nível I, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar /MAC do Estado de São Paulo.
13/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.951, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.951, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Bagé e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade/MAC, do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Bagé.
13/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.949, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.949, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Hospital Bom Pastor ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.