PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/08/2021
PORTARIA Nº 804, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 804, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Médico Assistencial ao Trabalhador Rural de Vidal Ramos, com sede em Vidal Ramos (SC).
13/08/2021
PORTARIA Nº 803, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 803, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Moinhos de Vento, com sede em Porto Alegre (RS).
13/08/2021
PORTARIA Nº 802, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 802, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação do Hospital São Francisco, com sede em Cabo Verde (MG).
12/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria GM/MS nº 2.983, de 28 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 29 de outubro de 2020, Seção 1, página 162.
12/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.929, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.929, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5 de 28 de setembro de 2017, para instituir Grupo Técnico de Resistência Antimicrobiana (GTAMR) de acompanhamento da implementação do Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos, no âmbito do Ministério da Saúde.
12/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.928, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.928, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Sapiranga.
12/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.927, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.927, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Aracaju (Estadual) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade/MAC, do Estado de Sergipe.
12/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.926, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.926, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Hospital Materno Infantil de Brasília HMIB como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Distrito Federal.
12/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.923, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.923, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Bom Princípio.