PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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12/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.914, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.914, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Ourinhos (Média Sorocabana) e Unidades Móveis, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
12/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.913, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.913, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Região Norte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade/MAC, do Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto.
12/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.911, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.911, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Redenção.
12/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.910, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.910, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade/MAC do Estado do Roraima e Município de Cacoal.
12/08/2021
PORTARIA Nº 355, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 355, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Reprova projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
12/08/2021
PORTARIA Nº 354, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 354, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.909, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.909, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Desabilita, temporariamente, leitos de Unidade de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.908, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.908, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.907, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.907, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.