PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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4725 novos serviços
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Alerta de Vigilância
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09/08/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 53, DE 6 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE. PORTARIA SCTIE/MS Nº 53, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o selexipague para pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP – Grupo I) em classe funcional III que não alcançaram resposta satisfatória com ERA e/ou PDE5i, como alternativa a iloprosta, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.
09/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.841, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.841, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 Institui a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e a Câmara Técnica em Imunização da Covid-19 (CTAI COVID-19).
09/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.840, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.840, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
09/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.682, DE 22 DE JULHO DE 2021(*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.682, DE 22 DE JULHO DE 2021(*) Autoriza leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Bauru.
06/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.842, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.842, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Macaíba.
06/08/2021
PORTARIA Nº 799, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 799, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Altera descrições de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
06/08/2021
PORTARIA Nº 797, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 797, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente de Senhoras – Hospital Sírio Libanês, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 799, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Altera descrições de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
05/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.824, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.824, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de Goiás e Município de Goianésia.
05/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.823, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.823, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.