PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.768, DE 30 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.768, DE 30 DE JULHO DE 2021 Altera o Anexo XLII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS).
02/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.765, DE 30 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.765, DE 30 DE JULHO DE 2021 Habilita estabelecimento hospitalar como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Chapecó.
02/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.702, DE 30 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.702, DE 30 DE JULHO DE 2021 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON com Serviço de Radioterapia, Hematologia e Oncologia Pediátrica, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Blumenau.
02/08/2021
PORTARIA Nº 794, DE 29 DE JULHO DE 2021
Defere a Concessão do CEBAS da Associação dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis, com sede em Rondonópolis (MT). PORTARIA Nº 794, DE 29 DE JULHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Hospitalar de Cristina, com sede em Cristina (MG). RETIFICAÇÃO No art. 14 da Portaria SAES/MS n° 741, de 12 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 133, de 16 de julho de 2021, Seção 1, páginas 68 a 69. RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria SAES/MS n° 747, de 13 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 133, de 16 de julho de 2021, Seção 1, página 72.
02/08/2021
PORTARIA Nº 793, DE 29 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 793, DE 29 DE JULHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis, com sede em Rondonópolis (MT). PORTARIA Nº 794, DE 29 DE JULHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Hospitalar de Cristina, com sede em Cristina (MG). RETIFICAÇÃO No art. 14 da Portaria SAES/MS n° 741, de 12 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 133, de 16 de julho de 2021, Seção 1, páginas 68 a 69. RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria SAES/MS n° 747, de 13 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 133, de 16 de julho de 2021, Seção 1, página 72.
02/08/2021
PORTARIA Nº 337, DE 28 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 337, DE 28 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 793, DE 29 DE JULHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis, com sede em Rondonópolis (MT). PORTARIA Nº 794, DE 29 DE JULHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Hospitalar de Cristina, com sede em Cristina (MG). RETIFICAÇÃO No art. 14 da Portaria SAES/MS n° 741, de 12 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 133, de 16 de julho de 2021, Seção 1, páginas 68 a 69. RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria SAES/MS n° 747, de 13 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 133, de 16 de julho de 2021, Seção 1, página 72.
30/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.764, DE 29 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.764, DE 29 DE JULHO DE 2021 Institui a Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (RNSVO).
30/07/2021
PORTARIA Nº 51, DE 29 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 51, DE 29 DE JULHO DE 2021 Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
30/07/2021
PORTARIA Nº 1.762, DE 28 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.762, DE 28 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.